Fórum Livre do Direito Autoral na UFRJ

A Escola de Comunicação da UFRJ promoverá, nos dias 15, 16 e 17 de dezembro, o "Fórum Livre de Direito Autoral - O Domínio do Comum", em parceria com o Ministério da Cultura (MinC) e a Rede Universidade Nômade.

De acordo com a assessoria, "o Fórum se propõe a ampliar as discussões sobre os impasses da atual legislação de propriedade intelectual, buscando compatibilizar a proteção legal dos direitos com o acesso à cultura, num cenário de mudanças sociais e tecnológicas que subverte as relações tradicionais com o direito autoral. (...) A Cultura do compartilhamento e da cópia, o uso educacional e não-comercial de filmes, livros e música, o direito de acesso aos bens culturais, a criminalização dos consumidores, as novas formas de negócios "abertos", o domínio público, as novas formas de licenciamento e de remuneração do autor e os impasses e desafios para criadores, produtores e consumidores de cultura e seus agentes serão debatidos por teóricos, professores universitários, advogados, líderes de movimentos sociais e empresários, estudantes de Comunicação, Direito, Economia, criadores, etc".

Ao final do Fórum, as propostas discutidas ao longo de três dias serão encaminhadas para o Ministério da Cultura em carta aberta da sociedade civil propondo mudanças na legislação.

Inscrições e maiores informações no site: http://forumdireitoautoral.pontaodaeco.org/

Endereço:
Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ (Auditório Pedro Calmon)
Avenida Pasteur 250 - Campus Praia Vermelha - Rio de Janeiro

Programação:
Segunda-feira 15 de dezembro
8h às 9h - Credenciamento e Café da Manhã
9h - Abertura: Ministério da Cultura (CGDA-MinC), Escola de Comunicação (ECO) da UFRJ e Rede Universidade Nômade

Mesa 1 (9h30) - A Constituição do Comum. Produção Intelectual no Capitalismo Cognitivo (com tradução)
Michael Hardt, co-autor de Império e Multidão (Universidade de Duke, Carolina do Norte)
Yann Moulier-Boutang (Université de Technologie de Compiègne, França)
Mediador: Tatiana Roque (IM/UFRJ)
Debatedor: Cesar Altamira (Universidad Nómada, Argentina)

Mesa 2 (14h-17h) - Proprietários e Piratas. A crise dos limites entre legalidade e ilegalidade: Mudanças na Lei
Pablo Ortellado (GPOPAI/USP)
Joaquín Herrera (Universidad Pablo Olavide-UPO, Espanha)
Henrique Antoun (ECO/UFRJ)
Guilherme Carboni (FAAP/Direito)
Mediador: Alexandre Mendes (Direito/UERJ)
Debatedor: Francisco de Guimaraens (PUC/Rio)

Mesa 3 (18h-21h) - Conferência de Abertura: Antonio Negri (com tradução)
Antonio Negri é autor de 'Império' e 'Multidão'. A mesa conta com aparticipação de Tarso Genro (Ministro da Justiça), Aloísio Teixeira (Reitorda UFRJ), Ivana Bentes (ECO/UFRJ e Universidade Nômade) e Giuseppe Cocco (ESS/UFRJ e Universidade Nômade)

Terça-feira 16 de dezembro
8h - Café da Manhã

Mesa 4 (9h) - O Consumidor-Produtor (com tradução)
Christian Marazzi (Scuola Universitaria della Svizzera Italiana)
Estela Waksberg Guerrini (Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC)
Fabio Malini (UFES)
Paulo Henrique de Almeida (UFBA)
Mediador: Gilvan Vilarim, Revista LUGAR COMUM
Debatedor: Allan Rocha de Souza (UERJ e INPI)

Mesa 5 (11h30) - Interesse Público e Proteção Privada - Usos livres, educacionais e não-comerciais de Conteúdos Protegidos
Jorge Machado (GPOPAI-USP)
Leandro Mendonça (UFF)
Muniz Sodré (Biblioteca Nacional)
Flávia Goulart (Vice-presidente da Abeu e diretora da Editora da UFBA -EdUFBA)
Mediador: Alex Patez Galvão (ANCINE)
Debatedor: Mauricio Rocha (UERJ)

Mesa 6 (14h30-17h) - Redes Colaborativas, Pontos de Cultura e Mídia, Travas Tecnológicas
Sérgio Amadeu (Faculdade Cásper Libero)
Célio Turino (SPPC- MinC)
Ivana Bentes (ECO/UFRJ)
Barbara Szaniecki (Revista Global/Universidade Nômade)
Mediador: Leonora Corsini, LABTeC/UFRJ e Universidade Nômade
Debatedor: Sarita Albagli (IBICTS)

Quarta-feira 17 de dezembro
8h - Café da Manhã

Mesa 7 (9h) - Novas Formas de Licenciamentos
Bráulio Araújo - Intervozes
Claudio Prado - Laboratório Brasileiro de Cultural Digital
João Baptista Pimentel Neto (Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros)
Oona Castro (Overmundo)
Mediador: Giuliano Djahjah (Pontão de Cultura Digital da ECO)
Debatedor: Antonio Martins (Le Monde Diplomatique)

Mesa 8 (13h) - Encerramento: Fórum Livre
Desconferências a partir da inscrição dos participantes e pré-inscritos (10min.) para sintetizar os 3 dias de debates e direcionar para a proposta do documento em relação às mudanças da lei.