MPB agora significa Música para Baixar

Mais uma matéria que discute a circulação da música na era da internet. Esta também é do jornalista Leonardo Lichote, e foi publicada no Globo online, no dia 18/07/2009:

Zélia Duncan, Léo Jaime e Leoni encabeçam manifesto que defende fã que baixa música

RIO - O tom é contundente: "Quem baixa música não é pirata, é divulgador!". Extraída do manifesto Música Para Baixar (MPB), a frase sintetiza o teor do texto que, no ar há uma semana, já arregimentou mais de 800 assinaturas on-line. Entre elas, as de artistas como Zélia Duncan (que reforçou seu apoio com o recado "é fundamental que isso aconteça", ao lado de seu nome), Léo Jaime, André Abujamra, Ritchie, Roger Moreira (Ultraje a Rigor) e Leoni - um dos idealizadores do manifesto (leia na íntegra) .

- Existe um discurso oficial das gravadoras de que nós, artistas, somos prejudicados pela chamada pirataria digital. Queríamos mostrar que há uma outra forma de se olhar para a situação - explica Leoni. - O fã que baixa divulga nossa música de graça. Um ótimo exemplo é o caso do compositor americano Corey Smith, que põe suas músicas disponíveis de graça em seu site e à venda no iTunes. Ele fez um teste e tirou as canções do seu site. As vendas delas no iTunes caíram. E voltaram a crescer quando ele voltou a disponibilizá-las gratuitamente.

O manifesto nasceu no 1º Fórum Música Para Baixar, realizado no mês passado em Porto Alegre, como parte da programação do Fórum de Software Livre. Entre suas propostas, o movimento MPB defende a isenção de impostos para a música. Quer ainda debater junto ao Ministério da Cultura a flexibilização dos direitos autorais.

- Os direitos autorais nasceram para incentivar os artistas a produzirem sua obra para a sociedade. Hoje, isso se perdeu em distorções - avalia Leoni. - Uma escola pública de Taubaté foi impedida de fazer sua festa junina porque o Ecad cobrou direitos das músicas que seriam executadas. Eles não tinham dinheiro. Mas uma escola particular tem. Nesse caso, os direitos autorais servem para aumentar a distância entre o ensino público e o privado.

Assinado também por artistas novos emergentes como Macaco Bong e Teatro Mágico (outro que está entre os organizadores do documento), o manifesto define o movimento MPB como uma "reunião de artistas, produtores(as), ativistas da rede e usuários(as) da música em defesa da liberdade e da diversidade musical que circula livremente em todos os formatos e na internet".

- Estão aparecendo propostas perigosas de cercear a internet, criar uma vigilância sobre os usuários. É certo acabar com a liberdade de troca de informação da rede em nome de um negócio que está acabando? - pergunta o compositor, referindo-se às gravadoras e ao modelo fonográfico tradicional. - E, na internet, todo cuidado é inútil. É melhor eu pôr minhas músicas no meu site que encontrá-las no Lime Wire (site de compartilhamento) atribuída a outros autores, com qualidade baixa ou vírus.

Vale a pena publicar aqui a íntegra do manifesto, que pode ser encontrada no site do movimento MPB.

Para assiná-lo, acesse: www.petitiononline.com/mpb/

Manifesto Movimento Música para Baixar
É a partir do surgimento da democratização da comunicação pela rede cibernética, que a conjuntura na música muda completamente.

Um mundo acabou. Viva o mundo novo!

O que antes era um mercado definido por poucos agentes, detentores do monopólio dos veículos de comunicação, hoje se transformou numa fauna de diversidade cultural enorme, dando oportunidade e riqueza para a música nacional – não só do ponto de vista do artista e produtor(a), como também do usuário(a).

Neste sentido, formamos aqui o movimento Música para Baixar: reunião de artistas, produtores(as), ativistas da rede e usuários(as) da música em defesa da liberdade e da diversidade musical que circula livremente em todos os formatos e na Internet.

Quem baixa música não é pirata, é divulgador! Semeia gratuitamente projetos musicais.

Temos por finalidade debater e agir na flexibilização das leis da cadeia produtiva, para que estas não só assegurem nossos direitos de autor(a), mas também a difusão livre e democrática da música.

O MPB afirma que a prática do “jabá” nos veículos de comunicação é um dos principais responsáveis pela invisibilidade da grande maioria dos artistas. Por isso, defendemos a criminalização do “jabá” em nome da diversidade cultural.

O MPB irá resistir a qualquer atitude repressiva de controle da Internet e às ameaças contra as liberdades civis que impedem inovações. A rede é a única ferramenta disponível que realmente possibilita a democratização do acesso à comunicação e ao conhecimento, elementos indispensáveis à diversidade de pensamento.

Novos tempos necessitam de novos valores. Temas como economia solidária, flexibilização do direito autoral, software livre, cultura digital, comunicação comunitária e colaborativa são aspectos fundamentais para a criação de possibilidades de uma nova realidade a quem cria, produz e usa música.

O MPB irá promover debates e ações que permitam aos agentes desse processo, de uma forma mais ampla e participativa, tornarem-se criadores(as) e gestores(as) do futuro da música.

O futuro da música está em nossas mãos. Este é o manifesto do movimento Música Para Baixar.