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terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Mosca na SOPA?

Na semana passada muitos acompanharam a problemática tentativa do governo americano votar a SOPA (Stop Online Piracy Act ou Lei de Combate à Pirataria Online em português). Acho que nem vale entrar em mais detalhes sobre essa tramitação (e também da PIPA - Project IP Act, que tem função semelhante) porque foi bastante divulgado na mídia.


Resumindo a história, a votação sobre ambos os atos foi adiada, tendo em vista a pressão que tanto grandes empresas como Google, Wikipedia e Facebook, quanto sujeitos "comuns" fizeram contra tais atos. Como muitos sabem, vários sites nos Estados Unidos e outros países ou ficaram fora do ar ou colocaram mensagens e imagens em protesto e a hashtag #SOPA esteve nos trends do Twitter, obtendo mais de 2 milhões de tweets no mundo todo apenas no dia 18 janeiro (segundo este site aqui), quando houve o "blackout" / "greve" na Internet.


A guerra toda - chamada de World War Web por alguns - se acirrou quando o site Megaupload foi retirado do ar (e continua fora, com um belo aviso do governo federal norte-americano no lugar da home do site dizendo que "vários indivíduos e entidades supostamente envolvidos na operação do Megaupload.com" foram acusados de uma série de crimes federais) e o grupo Anonymous, em retaliação, hackeou vários sites, dentre eles o do FBI.


Claro que foi uma baita vitória ver que a votação dos dois atos foi adiada - ainda mais por pressão pública e de muitas empresas / projetos bacanas - mas ela foi apenas adiada e, enquanto isso, vários sites continuam sendo colocados fora do ar pelo governo americano... E, talvez mais importante ainda, a proposição de leis como essas continuará a ser feita, de modo autoritário, sem debate algum que suscite reflexões mais aprofundadas sobre a questão dos direitos autorais e da reconfiguração das práticas de produção, distribuição e consumo de bens culturais.