Alguns dias atrás, Rodrigo Galhano, gamer conviccto e aluno do curso de Estudos de Mídia da UFF, me deu esta notícia. O deputado Carlito Merss (PT-SC), propôs em março de 2007, o projeto de lei 300/2007, que visa estender os benefícios fiscais da já regulamentada Lei de Informática (lei n° 8.248/ 1991) para os consoles de videogames. Ou seja, está tramitando na câmara um projeto de lei que beneficiará, com incentivos fiscais, todos os hardwares e softwares relacionados aos jogos eletrônicos, no Brasil. Se a lei for aprovada, será o primeiro passo para que exista no país um mercado considerável no ramo dos games, a exemplo do que é encontrado nos Estados Unidos. Como é possível constatar no texto do projeto, 94% dos consoles, no Brasil, são comprados através do contrabando. Quem se arrisca a adquirir de maneira legal estas plataformas, paga uma taxa de até 257% do valor do produto. Por exemplo, para importar um Xbox 360 legalmente, que custa aproximadamente US$ 400 no exterior, o cidadão deve assumir uma taxa de US$ 1028 dólares de impostos e também o custo do frete, que atinge facilmente a casa dos 70 dólares. Totalizando, são 1498 dólares que, convertidos em moeda nacional, bate na casa dos R$ 2786 - considerando os parâmetros de câmbio atual. No comércio alternativo, o preço costuma ser três vezes menor.
Outro dia, eu estava vagando pelas lojas de produtos eletrônicos do Rio de Janeiro, interessado em comprar o WII, um console novíssimo, revolucionário, lançado pela Nintendo. No comércio carioca, este produto não sai por menos de R$ 1.800,00 – um absurdo !!! Nos Estados Unidos, o WII é vendido por US$ 250,00 – menos da metade do preço em território nacional. A solução para o meu caso é esperar que alguém vá aos EUA e se disponha a trazer este console, para mim, ou então aguardar a aprovação da Lei que beneficia os jogos eletrônicos. Atualmente, o projeto aguarda aprovação da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), e depois deverá receber um parecer das comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Outro dia, eu estava vagando pelas lojas de produtos eletrônicos do Rio de Janeiro, interessado em comprar o WII, um console novíssimo, revolucionário, lançado pela Nintendo. No comércio carioca, este produto não sai por menos de R$ 1.800,00 – um absurdo !!! Nos Estados Unidos, o WII é vendido por US$ 250,00 – menos da metade do preço em território nacional. A solução para o meu caso é esperar que alguém vá aos EUA e se disponha a trazer este console, para mim, ou então aguardar a aprovação da Lei que beneficia os jogos eletrônicos. Atualmente, o projeto aguarda aprovação da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), e depois deverá receber um parecer das comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.
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